Prefeito de Maringá veta aumento salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores em 2025
27/12/2024
(Foto: Reprodução) Na avaliação do prefeito Ulisses Maia (PSD), aumento é inconstitucional, ilegal e contrário ao interesse público. Documento foi assinado nesta sexta (27), três dias após aprovação de aumento por vereadores. Ulisses Maia assinou o veto total do projeto de lei nesta sexta-feira (27)
Reprodução/Redes sociais
O prefeito Ulisses Maia (PSD) vetou o aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Maringá, no norte do Paraná. O reajuste, proposto pela Comissão de Finanças e Orçamento da câmara, havia sido aprovado pelo legislativo durante uma sessão extraordinária na última terça-feira (24).
No caso do salário de prefeito, o aumento seria de 10,4%, e o vencimento passaria a ser R$ 37.524,32. O novo valor valeria para a próxima gestão, a partir de janeiro de 2025, que será conduzida por Silvio Barros (PP), eleito prefeito em outubro.
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O veto foi assinado na manhã desta sexta-feira (27). Na avaliação de Ulisses Maia, o aumento é inconstitucional, ilegal e contrário ao interesse público.
“É fato, e não se pode fugir disso, que ato contínuo a tramitação do projeto de lei em mesa a sociedade maringaense expôs a sua contrariedade ao aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Referido tema repercutiu negativamente nas redes sociais, telejornais e sociedade civil organizada”, citou o documento.
Além disso, a publicação cita que o acréscimo proposto seria superior aos índices inflacionários concedidos aos servidores públicos municipais nos últimos exercícios.
A decisão do prefeito foi encaminhada ao presidente da Câmara de Maringá, Mario Massao Hossokawa. O chefe do legislativo informou que, conforme previsto em lei, expediu uma convocação aos vereadores para uma nova sessão extraordinária para deliberar o projeto.
Segundo Hossokawa, como a deliberação precisa ocorrer ainda em 2024, a votação para derrubar ou não o veto foi marcada para a próxima segunda-feira (30), às 9h30. O presidente da câmara ainda explicou que serão necessários oito votos para derrubar a decisão. Se isso acontecer, o projeto deverá ser promulgado pelo prefeito.
Quando foi apreciado na Câmara, o projeto recebeu 11 votos favoráveis e um contrário. Três vereadores estavam ausentes.
Prefeito ainda julgou que acréscimo proposto é superior aos índices inflacionários concedidos aos servidores municipais nos últimos exercícios
Divulgação
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Como seriam os aumentos
O projeto de lei vetado propôs que o salário do prefeito subisse de R$ 33.958,66 para R$ 37.524,32.
Já nas remunerações do vice-prefeito e dos secretários, os subsídios iriiam de R$ 17.998,05 para R$ 19.887,85.
O projeto também tentava alterar uma lei de 2022 para aumentar os salários de vereadores em 42%, de R$ 11.766,00 para R$ 16.788,65.
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